Projeto: |
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PL 784 26/11/2019 (ver documento) |
Processo: |
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01-784/2019
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Justificativa: |
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ver documento JPL0784-2019 |
Promovente: |
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Toninho Paiva |
Ementa: |
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DECLARA O FOLCLORE PORTUGUÊS COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL, DE NATUREZA IMATERIAL, DA CIDADE DE SÃO PAULO |
Assunto: |
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CULTURA PORTUGUESA / FOLCLORE PORTUGUES / PATRIMONIO CULTURAL / PATRIMONIO CULTURAL IMATERIAL / PRESERVACAO / PROTECAO |
Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
Tramitação: |
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SGP22 | Recebido em 22/11/2019 | Encaminhado em 26/11/2019 | PROC-CMSP | Recebido em 27/11/2019 | Encaminhado em 09/12/2019 | CCJ | Recebido em 09/12/2019 | Encaminhado em 30/01/2021 | ARQUIVO | Recebido em 01/02/2021 | |
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Encerramento: |
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30/01/2021. Motivo: TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.) |